InstitucionesPeriodo de publicación recogido
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Bemerkungen zum Beitrag des Strafrechts im Umgang mit der COVID-19-Pandemie in Brasilien
Antonio Martins
Goltdammer's Archiv für Strafrecht, ISSN 0017-1956, Vol. 169, Nº. 6, 2022, págs. 309-318
A determinação do excesso de endividamento para efeitos fiscais: como aplicar uma norma mal elaborada?
Daniel Taborda, Antonio Martins, Cristina Sá
Revista jurídica Portucalense, ISSN 0874-2838, ISSN-e 2183-5799, Nº. 31, 2022, págs. 64-85
Direito penal e imigração: aspectos de legitimação e política criminal
Antonio Martins
Revista de estudos criminais, ISSN-e 1676-8698, Nº. 78, 2020, págs. 69-89
O artigo 15.º Código do Imposto do Selo e a Avaliação de Ações: Uma perspetiva sobre a sua utilização pela Administração Fiscal.
Antonio Martins
Boletim da Faculdade de Direito: Universidade de Coimbra, ISSN 0303-9773, V. 87, 2011, págs. 577-596
O princípio da proporcionalidade como princípio limitador da pena
Ulfrid Neumann, Antonio Martins (trad.)
Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 71, 2008, págs. 205-232
Ulfrid Neumann, Antonio Martins (trad.)
Revista brasileira de ciências criminais, ISSN 1415-5400, Nº. 69, 2007, págs. 156-177
Sobre o equilíbrio financeiro das concessoes e a taxa interna de rendibilidade (TIR) accionista: uma perspectiva económica
Antonio Martins
Contratos administrativos, equilíbrio economico-financeiro e a taxa interna de retorno: a lógica das concessoes e parcerias público-privadas / coord. por Egon Bockmann Moreira, 2016, ISBN 978-85-450-0168-3, págs. 321-335
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