Friedrich Engels e teoria(s) feminista(s) do direito: um passo atrás, dois em frente

• Miguel Régio de Almeida ^[1]
  1. [1] Politécnico de Leiria (Portugal)
• Localización: Revista jurídica Portucalense, ISSN 0874-2838, ISSN-e 2183-5799, Nº. 33, 2023, págs. 210-233
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Friedrich Engels and feminist jurisprudence: one step back, two steps forward
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  • español

    In a purely pedaogical an non-exhaustive approach, I recall the theoretical contribution of a thinker who is essential for anyone interested in the lingk between Law and Feminism. Focusing on the epistemological aspect of such connection, I argue about the pertinence of evoking some of Friedrich Engels' literary works. Namely, "The origin of the family, private property and the State" (1884), where he innovatively exposed many of the lines along which patriarchy structures and exercises female oppression, supproted by legal normativity. As these reflections are set within the larger context of the capitalist economic model, Engelsian cogitations have shown themselves to be continuously current and transversal to the "streams" of liberal, cultural, radical, post-modern, post-colonial and anti-capitalist feminism. if no jurist- namely those who consider themselves aware of the gender inequality innate to the androcentric world of legality -should ignore the contributions of this precursos of Critical Legal Studies, the challenge takes on special weight within Lusitanian legal thought. Given its historically conservative genealogy and "modus vivendi", not only have CLS in general reaped littel reception, but the spcificities of Feministr Jurisprudence do not yet have the urgent projection they deserve. Let a step back, following the insights of Friedrich Engels, be a stimulus to move two steps froward, overcoming the juridical backwardness that still tarnishes Portuguese society.

  • português

    Numa abordagem meramente pedagógica e não-exaustiva, recordamos o contributo teórico de um pensador essencial para qualquer interessado/a no elo entre Direito e Feminismo. Focando-nos no aspecto epistemológico dessa ligação, arguimos a pertinência de evocar alguns dos labores literários de Friedrich Engels, nomeadamente "A origem da família, da propriedade privada e do Estado" (1884), em que inovadoramente expôs muitas das linhas com que o patriarcado urde e exerce a opressão feminina, com sustento na normatividade jurídica. Enquadrando-se tais reflexões no contexto-maior do modelo económico capitalista, as cogitações engelsianas mostraram-se continuamente actuais e transversais às "correntes" dos feminismos liberal, cultural, radical, pós-moderno, pós-colonial e anticapitalista. Se nehum jurista consciente da desigualdade de género inata ao mundo androcêntrico da juridicidade deve ignorar os contributos deste precursos dos Estudos Críticos do Direito, o repto assume especial peso no pensamento jurídico lusitano. Dada a sua genealogia e "modus vivendi" historicamente conservadores, não só os estudos críticos da juricidade em geral colheram pouca recepção, como as especificidades da(s) Teoria(s) Feminista(s) do Direito não têm a projecção urgente que merecem. Que um passo atrás, à boleia de Friedrich Engels, seja um estímulo para dar dois em frente, galgando-se o atraso jurídico que ainda macula a sociedade portuguesa.