Resumen de O avanço do neoliberalismo sob regulação do Estado: o curso de Licenciatura em Pedagogia e o predomínio da educação a distância

Altair Alberto Fávero, Daniê Regina Mikolaiczik

• English

  In Brazil, the offer of the distance education modality of higher graduation courses became predominant, es-pecially, in the training of pedagogues. In 2022, the higher degree courses registered 32% of enrollments in the face to face modality and, 64% in distance education (EaD), while, in the degree in Pedagogy, the numbers draw even more attention, since they are already 79% of enrollments in distance education and, 21% in person (Brasil, 2023). This confirms the latent phenomenon of the precariousness of the initial training of Brazilian teachers, mainly those who will work directly in child care. The present study was born from the following pro-blem: “Since the State is the regulator of educational policies for Brazilian higher education, what interests and foundations are behind the omission of governments in the face of the uncontrolled expansion of higher cou-rses in the modality distance learning, predominantly, offered in for-profit institutions, especially considering the case of the degree in Pedagogy?” The general objective was to analyze educational policies and research on the subject, to demonstrate the possible responsibilities of the State that adheres to neoliberal rationality and managerial logic in promoting the precariousness of higher education, especially the Pedagogy course. Regarding the methodology, it is a study of a basic nature, exploratory in terms of its objectives, qualitative in terms of addressing the problem and bibliographic and documentary in relation to the procedures. The main conclusions show that behind the educational policies is oriented for the growth of the Pedagogy course, is a State that has become complicit in favor of profit, adhering inevitably, the perverted logic of competition and the precariousness of education.

• português

  A modalidade a distância passou a ser predominante na oferta dos cursos superiores de licenciatura no Brasil, em especial na formação de pedagogos e pedagogas. Em 2022, os cursos superiores de licenciatura registra-ram 32% das matrículas na modalidade presencial e 64% das matrículas na modalidade EaD. Além disso, na Licenciatura em Pedagogia, os números chamam ainda mais atenção, já são 79% das matrículas na EaD e 21% no presencial (Brasil, 2023). Isso afirma um fenômeno latente de precarização da formação inicial dos professores brasileiros, principalmente daqueles que vão atuar diretamente no atendimento à infância. O pre-sente ensaio partiu da problemática: “uma vez que o Estado é o regulador das políticas educacionais para a educação superior brasileira, quais interesses e fundamentos estão por trás da omissão dos governos diante da expansão descontrolada dos cursos superiores na modalidade a distância, predominantemente oferecidos em instituições com fins lucrativos, considerando especialmente o caso da Licenciatura em Pedagogia?”. O objetivo geral foi, por meio da análise das políticas educacionais e das pesquisas sobre o tema, levantar pos-síveis responsabilidades do Estado, o qual adere à racionalidade neoliberal e à lógica gerencial na promoção da precarização da educação superior, em especial, do curso de Pedagogia. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza básica, exploratório quanto aos seus objetivos, qualitativo quanto à abordagem do problema e bibliográfico e documental quanto aos procedimentos. As principais conclusões do texto mostram que, por trás das políticas educacionais que favoreceram o crescimento do setor privado e da modalidade a distância no curso de Pedagogia, está um Estado que se tornou cúmplice do mercado, ao sacrificar a formação superior em favor do lucro e aderir, inevitavelmente, à lógica perversa da concorrência e da precarização.