Interpretações da terminalidade específica no sistema educacional brasileiro: uma revisão integrativa

• Freitas, Vitória Pardo Borges ^[1] ; Agrelos, Camila da Silva Teixeira ^[1] ; Nozu, Washington Cesar Shoiti ^[1]
  1. [1] Universidade Federal da Grande Dourados

     Universidade Federal da Grande Dourados

     Brasil

     
• Localización: Cadernos de Pesquisa em Educação, ISSN-e 2317-742X, Nº. 58, 2023 (Ejemplar dedicado a: Revista Cadernos de Pesquisa em Educação)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Interpretations of specific terminality in the brazilian educational system: an integrative review
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• Resumen
  • English

    Specific terminality is a provision of the Brazilian Federal Law on National Education Guidelines and Bases (LDB) of 1996, in the chapter on special education. Given the complexity, gaps, and ambiguity of this legal provision, this article aims to review what research has shown about the interpretations of specific terminality in the Brazilian educational system. Therefore, a bibliographic research was conducted guided by the integrative review method, using Brazilian scientific articles as material. After defining the databases, the descriptor, and the inclusion and exclusion criteria, five articles were selected. After the data were systematized, the results were presented in three analytical axes, namely: a) specific terminality in elementary school; b) specific terminality in professional technical education; and c) specific terminality in higher education. The integrative review of the articles indicates that the interpretation of specific terminality -legally provided for elementary school -has been extended to other levels, stages, and modalities of education, in order to keep pace with the changes and expansion of the Brazilian educational scenario.

  • português

    A terminalidade específica foi prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, no capítulo referente à educação especial. Dada a complexidade, lacuna e ambiguidade desta previsão legal, o presente artigo objetiva revisar o que as pesquisas têm evidenciado quanto às interpretações acerca da terminalidade específica no sistema educacional brasileiro. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica orientada pelo método da revisão integrativa, tendo como materialidade os artigos científicos brasileiros. Definidos as bases, o descritor e os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados cinco artigos. Feita a sistematização dos dados, os resultados foram apresentados em três eixos analíticos, a saber: terminalidade específica no ensino fundamental; b) terminalidade específica na educação profissional e tecnológica; e c) terminalidade específica na educação superior. A revisão integrativa dos artigos indica que a interpretação da terminalidade específica – legalmente prevista para o ensino fundamental – tem se dado de maneira extensiva a outros níveis, etapas e modalidades de ensino, de modo a acompanhar as mudanças e a expansão do cenário educacional brasileiro.