O principio do contraditório no processo penal a luz da teoria de Fazzalari
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[1] Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Brasil
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- Localización: Direito e Linguagem, ISSN-e 3020-898X, Vol. 1, Nº. 1, 2024, págs. 83-106
- Idioma: portugués
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Resumen
A compreensão do processo penal sob a égide do estado democrático de direito, requer uma análise teórica e epistemológica a partir de autores, até mesmo, do campo processual civil, uma vez feito os recortes possíveis e sua aplicabilidade relacionada à prática processual penal. De tal modo que, e importante repensar o papel das partes no âmbito do contraditório e da ampla defesa, como garantidor das garantias processuais e do processo em si, enquanto instrumento de participação simétrica entre as partes, de atos estatais validos e eficazes, precedido da atividade preparatória, disciplinada no ordenamento jurídico,composta de uma sequência de normas, de atos e de posições subjetivas, na preparação de um provimento final (Sentença). Para tanto, o presente trabalho busca repensar o principio do contraditório no processo penal a partir da teoria do jurista italiano Elio Fazzalari.
