Resumen de Does Amazon use someone else's trademark to market products?

Sara Carolina Rodríguez Ramírez

• português

  No tocante à questão que versa sobre a interpretação do requisito de “utilização no contexto de sua própria comunicação comercial”, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deliberou que uma plataforma de comércio eletrônico com características assemelhadas às da Amazon pode empregar o referido sinal dessa maneira, quando vendedores terceirizados o utilizam em produtos que comercializam em sua plataforma. O presente comentário analisa minuciosamente a referida decisão e expõe a posição do autor.

• English

  In the case involving the interpretation of the requirement of “use in the context of its own commercial communication”, the CJUE ruled that an e-commerce platform with the characteristics of Amazon may use the sign in this manner when third-party sellers use it use in products they market on its website. This comment analyses the judgment and presents the author´s position.