Does Amazon use someone else's trademark to market products?

• Autores: Sara Carolina Rodríguez Ramírez
• Localización: Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Vol. 34, Nº. 2, 2024
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • A Amazon usa a marca registrada de outra pessoa para comercializar produtos?
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• Resumen
  • português

    No tocante à questão que versa sobre a interpretação do requisito de “utilização no contexto de sua própria comunicação comercial”, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deliberou que uma plataforma de comércio eletrônico com características assemelhadas às da Amazon pode empregar o referido sinal dessa maneira, quando vendedores terceirizados o utilizam em produtos que comercializam em sua plataforma. O presente comentário analisa minuciosamente a referida decisão e expõe a posição do autor.

  • English

    In the case involving the interpretation of the requirement of “use in the context of its own commercial communication”, the CJUE ruled that an e-commerce platform with the characteristics of Amazon may use the sign in this manner when third-party sellers use it use in products they market on its website. This comment analyses the judgment and presents the author´s position.