Ensino Religioso na escola pública brasileira e a questão da laicidade

• Baptista, Paulo Agostinho Nogueira ^[1] ; Siqueira, Giseli do Prado ^[2]
  1. [1] PUC Minas
  2. [2] PPG de Ciências da Religião da PUC Minas
• Localización: Horizonte: revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religiao, ISSN-e 2175-5841, Vol. 18, Nº. 55, 2020
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Religious Education in the brazilian public school and the issue of secularism
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• Resumen
  • English

    The presence of the Religious Education component in the school’s curriculum, especially in public schools, is marked by controversy. Brazil lived under the veil of confessionality, even after enactment number 119A (1890) and the legislative-legal separation between Church and State did not put an end in the problem. From this perspective, the objective of this article is reflecting on the current configuration of religious education in public schools, from a brief initial reference to the historical background and the philosophical aspects of this process, which allowed this situation, since the implantation of the republican regime in the country. Considering the problem that Religious Education is always marked by a conflictive discourse between the assumptions of secularity and confessionality. The itinerary was guided by the following question: how to analyze the changes and alterations that made this curricular component move from the ecclesiastical area to the public sphere? Is Religious Education a problem for secularity? The methodology used is the bibliographic, qualitative and documentary research, through the analysis of constitutional documents, laws of guidelines and bases of education, as well as opinions and resolutions that involved this curricular component, as well as speeches of jurists in different periods. When investigating this theme, it is clear that the discussion on Religious Education, as well as the understanding of its presence in public schools, involves a complex discussion, which can not ignore the historical, philosophical and legal aspects.

  • português

    A presença do componente curricular Ensino Religioso – ER na escola, de modo especial na escola pública, é marcada pela controvérsia. O Brasil viveu sob o manto da confessionalidade, mesmo depois do decreto n. 119A (1890), e a separação legislativo-jurídica entre Igreja e Estado não pôs fim ao problema. A partir dessa perspectiva, o objetivo deste artigo é refletir sobre a configuração atual do Ensino Religioso na escola pública, a partir de breve referência inicial aos antecedentes históricos e aos aspectos filosóficos deste processo, que permitiram essa situação, desde a implantação do regime republicano no país. Quer considerar o problema de o Ensino Religioso estar sempre marcado por um discurso conflitivo entre os pressupostos da laicidade e da confessionalidade. O itinerário foi norteado pela seguinte questão: como analisar as mudanças e alterações que fizeram com que este componente curricular passasse da área eclesiástica para a esfera pública? Será que o Ensino Religioso é um problema para a laicidade? A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, qualitativa e documental, através da análise de documentos constitucionais, leis de diretrizes e bases da educação, pareceres e resoluções que envolveram esse componente curricular, bem como discursos de juristas em diversas épocas. Ao se investigar este tema, percebe-se que a discussão sobre o Ensino Religioso, bem como a compreensão de sua presença na escola pública, envolve uma complexa discussão, que não pode desconhecer os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos.