Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos

• Cabral, Rafael Lamera Giesta ^[1] ; Morais, Vitória Larissa Dantas de ^[1]
  1. [1] Universidade Federal Rural do Semi-Árido

     Universidade Federal Rural do Semi-Árido

     Brasil

     
• Localización: Revista Direito e Desenvolvimento, ISSN 2177-0026, Vol. 11, Nº. 1, 2020 (Ejemplar dedicado a: Direito e Desenvolvimento), págs. 106-122
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Brazilian indigenous people in military dictatorship: tensions about development and human rights violation
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• Resumen
  • English

    This article sought to analyse the violation of fundamental rights of brazilian indigenous people during the military dictatorship in Brazil, during the desenvolvimentist mark which characterized the period of 1964-1985. To achieve the objective, this research used as a documentary source the Report made by the Nacional Truth Report, which has a specific section about indigenous people. Besides the documentary sources, a bibliographic research was realized, in order to problematize the main violations of this period, based on the studies of the present time’s history. As result, it was possible to observe that the violation of indigenous rights was camouflaged by the argument that indians were an obstacle to the development of the country, which brought consequences for the present.

  • português

    Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes documentais, realizou-se pesquisa bibliográfica, a fim de problematizar as principais violações desse período, a partir do campo dos estudos da história do tempo presente. Como resultado, observa-se a violação aos direitos indígenas foi camuflada sobre o argumento de que os indígenas eram um empecilho para o desenvolvimento do país, com consequências no presente.