O Estado e o Direito na obra de João Calvino

• Gabriel Vinícius Carmona Gonçalves ^[1] ; Lourenço de Miranda Freire Neto ^[1] ; Priscila Luciene Santos de Lima ^[2]
  1. [1] Universidade Presbiteriana Mackenzi
  2. [2] Centro Universitário Social da Bahia
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 21, 2023, págs. 214-227
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The State and the Law in the work of John Calvin
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• Resumen
  • English

    The influence of the Protestant Reformation on the creation of the Modern State is undeniable, and its reflexes can be felt to this day. Most reformers, however, were limited to the theological aspect, not expanding their studies and teachings beyond the purely religious field. In this context, the work of João Calvino stands out, because the author went beyond pure theological theorizing, developing a fruitful work that dealt with several other themes, and especially the State and Law. As demonstrated in this article, Calvin developed a whole theory of State and Law in his "Institutes of the Christian Religion," and dealt with a lot of issues related to: (a) the role of the Christian in relation to the state; (b) the role of the state in sustaining social cohesion; and (c) the role of the state. Representatives of the State (especially the figure of the "magistrate"). In his other works, João Calvin tried to explain the concepts developed in his main work and developed other aspects of his legal and political theory.

  • português

    A influência da reforma protestante na criação do Estado Moderno é inegável, e os seus reflexos podem ser sentidos até os dias de hoje. A maior parte dos reformadores, contudo, se limitou ao aspecto teológico, não expandindo os seus estudos e ensinamentos além da seara puramente religiosa. Nesse contexto, a obra de João Calvino se destaca, porque o autor foi além da pura teorização teológica, desenvolvendo uma profícua obra que tratou de diversos outros temas, e, destacadamente, do Estado e do Direito. Conforme demonstrado no presente artigo, Calvino desenvolveu toda uma teoria do Estado e do Direito nas suas "Institutas da Religião Cristã", e tratou dos temas relacionados ao papel do cristão frente ao Estado, ao papel do Estado como sustentador da coesão social e ao papel dos representantes do Estado (representados na figura do magistrado). Nas suas demais obras, João Calvino, tratou de explicar os conceitos desenvolvidos na sua obra principal, e desenvolveu outros aspectos da sua teoria jurídica e política.