Implementação de políticas como espaço de (re)produção de desigualdades: Investigando a política de correção de fluxo no Rio de Janeiro

• Meira, Marina ^[1] ; Lima, Maria de Fátima Magalhães de ^[1] ; Gino, João Carlos ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro – RJ – Brasil
• Localización: Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, ISSN-e 1982-5587, Vol. 17, Nº. Extra 3, 2022
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • La implementación de políticas como espacio de (re)producción de desigualdades: Investigando la política de corrección de flujo en Rio de Janeiro
  • Policy implementation as a locus for the reproduction of inequalities: Delving into Rio de Janeiro’s accelerated learning policy
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• Resumen
  • español

    Al articular los resultados de dos investigaciones centradas en el mismo objeto en diferentes niveles, el presente artículo analiza aspectos de la implementación de la política de corrección de flujo desarrollada en la red pública municipal de Río de Janeiro entre 2009 y 2014, y discute las prácticas de categorización y juicio realizadas por los agentes escolares sobre los usuarios de la política en una escuela seleccionada. Desde un enfoque cuanti-quali, y en diálogo con autores del ámbito de la Ciencia Política y la Administración Pública (LIPSKY, 1980; MAYNARD-MOODY; MUSHENO, 2003, LOTTA, 2019), mostramos cómo la política estuvo marcada por una baja cobertura en relación a la demanda de alumnos con distorsión de edad/grado en la red, mientras que se atendió a alumnos sin el perfil esperado. También analizamos cómo se ejerció la discrecionalidad de los directores y profesores a nivel local en cuanto a la remisión de estos alumnos a las llamadas "clases de proyecto".

  • English

    By articulating the results of two research projects focused on the same object, though in different levels, the present article analyzes key aspects of the implementation of an accelerated learning policy for overage students in Rio de Janeiro’s public school system, between 2009 and 2014. It also discusses the processes of categorization and discretionary judgement exercised by school agents on the students targeted by the policy in a particular school context. By combining a quantitative and qualitative approach and turning to contributions from the fields of Political Science and Public Administration (LIPSKY, 1980; MAYNARD-MOODY; MUSHENO, 2003; LOTTA, 2019), we conclude that few overage students were served by the policy, while others who were not part of its target groups were granted access to its benefits. We also discuss how school principals and teachers exercise discretion as to which students are assigned to special classes at the local level.

  • português

    O artigo analisa aspectos da implementação da política de correção de fluxo desenvolvida na rede pública municipal do Rio de Janeiro entre 2009 e 2014, e discute as práticas de categorização e julgamento realizadas sobre seus usuários. Além de análise documental, trabalhamos com dados quantitativos para compreender os perfis e as trajetórias dos estudantes atendidos. Em seguida, selecionamos uma escola para estudo de caso e conduzimos entrevistas com 32 membros da comunidade. Destacamos o perfil de maior vulnerabilidade social dos alunos inseridos em turmas de correção de fluxo e a baixa cobertura da política, o que contrasta com o atendimento a alunos sem o perfil previsto. Discutimos, ainda, o exercício da discricionariedade dos agentes no encaminhamento desses alunos para as chamadas “turmas de projeto”. Observamos que julgamentos morais impactaram decisões alocativas, numa constante tentativa de “salvar” os alunos mais “merecedores” por meio da oferta de melhores recursos ou percursos escolares.