Santiago de Compostela, España
Brasil
Este trabalho é parte dos resultados das pesquisas realizadas no projeto Territóriosde Identidade: Desvelando os Desafios para o Planejamento Territorial no Estado da Bahia,vinculada ao Grupo de Pesquisa em Geografia e Movimentos Sociais (GEOMOV), da UniversidadeEstadual de Feira de Santana, na Bahia. Analisam-se as mudanças no modo de planejaro território, na esfera estadual, a partir da Constituição Federal brasileira, de 1988; neste caso,tem-se como referência o Plano Plurianual o qual, desde então, tornou-se primeiro instrumentodo planejamento da ação governamental, que estabelece as diretrizes para o uso dos recursosfinanceiro, segundo norma constitucional. A questão central é: As ações governamentaisimplantadas mediante o Plano Plurianual tem sido eficiente para o desenvolvimento da agriculturafamiliar na Bahia? O recorte espacial foi o município de Amélia Rodrigues, localizadodo Território de Identidade Portal do Sertão (unidade de planejamento do governo estadual).E o objetivo geral foi investigar os programas de governo, presente no PPA (2008-2011) daBahia, voltados para agricultura familiar, que foram implantados em Amélia Rodrigues. Paraalcançar esse objetivo definiram-se cinco etapas, a saber: 1ª) Elaboração do marco teórico--conceitual e contextual; 2ª) Pesquisa documental realizada em sites governamentais; 3ª)Estudo do Plano Plurianual, identificando e caracterizando os programas voltados para a agriculturafamiliar; 4ª) Pesquisa de campo (com aplicação de questionários e realização de entrevistas)no município em estudo para identificar programas efetivados, parcerias realizadase os impactos sociais e econômicos promovidos pelas ações e programas; 5ª) Finalizou-se apesquisa elaborando um quadro comparativo entre os objetivos propostos pelo governo e osimpactos e desdobramentos observados. A partir das etapas realizadas foi possível reconheceros impactos gerados pela intervenção governamental no desenvolvimento da agriculturafamiliar no Município de Amélia Rodrigues, a partir das ações e programas.
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