Reflexões sobre desertificação, governança e gestão ambiental municipal

• Autores: S. Ventura, Ana Coelho V. Selva, E. Cavalcanti
• Localización: Territorios rurales, agriculturas locales y cadenas alimentarias: 16-17 octubre 2014, Palencia, 2014, ISBN 978-84-9048-285-8, pág. 373
• Idioma: portugués
• Texto completo no disponible (Saber más ...)
• Resumen

  • A desertificação é um processo complexo que se materializa no espaço como degradaçãoambiental em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, resultado da rupturado equilíbrio entre o sistema de exploração humana e o meio ambiente num dado lugar. Juntamentecom os temas mudanças climáticas e diminuição da diversidade biológica, a desertificaçãoé um exemplo das chamadas questões ambientais globais que se cristalizaram emConvenções Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) e na Convenção de Combateà Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (UNCCD) direcionando regiões e territóriosmunicipais a iniciativas de governância, nomeadamente voltadas para o acesso à água, condiçãopara mediatizar a produção, a segurança alimentar e a qualidade de vida de pequenosprodutores rurais e possibilitar a convivência com as condições de semiaridez e o flagelo daseca. Com base no exposto questiona-se: Como se dá a governância no âmbito do acesso aágua? Como as políticas públicas de convivência com o semiárido tem favorecido a participaçãode diferentes atores? Como os municípios tem se estruturado para mitigar os efeitosda seca e a desertificação? De que modo as iniciativas de governância tem contribuído paraprocessos participativos? Considerando estes aspectos, este trabalho, tem como objetivotrazer à discussão algumas reflexões que podem contribuir para o debate da governânciaem regiões semiáridas e para a gestão ambiental municipal na mediação de conflitos de usoda água e no exercício da governância territorial enquanto ator/agente. Para realização dotrabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica, observação de processos participativos de discussõessobre desertificação e mitigação dos efeitos da seca, análise da implementação daUNCCD no Brasil e aplicação de entrevistas com pequenos produtores rurais e organizaçõessociais. Para atender o objetivo tomou-se como referencia empírica a região semiárida doEstado de Pernambuco, localizado no Nordeste do Brasil. Os resultados das reflexões apontampara a problemática da desertificação no Estado de Pernambuco, para a necessidadede iniciativas de governância que viabilize a participação e processos de aprendizagens e,da incorporação de novos valores, de habilidades por pessoas e atores locais para criaremferramentas necessárias à tomada de decisão para a gestão ambiental municipal no tema dadesertificação.