Psicologia do Testemunho: dos Primórdios à Atualidade

• Autores: Evani Zambon Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga
• Localización: Revista internacional CONSINTER de direito, ISSN 2183-6396, ISSN-e 2183-9522, Vol. 7, Nº. 13, 2021 (Ejemplar dedicado a: Estudos Contemporâneos), págs. 225-246
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    This paper has the objective to show the scientific contribution of Psychology of Testimony, understanding the phenomenon of false memories, affecting the veracity of the testimonies and the identification of suspect.

    Thus, the hypothesis to be considered is if the Psychology of Testimony is helpful bringing scientific criteria for the testimony and suspect identification, reducing judicial errors and the condemnation of innocents.

    The methodology used is based on a bibliographic review. For this purpose, the origin of Psychology of Testimony is described, pointing its main milestones and how the science has been developed with the various experiments and discoveries. It is important to verify how human memory works and what can be expected from it, considering the scope of testimonies being realized at police station and at judicial hearing. The false memories effect is considered as well.

    Afterward, it is analyzed how the Code of Criminal Procedure considers the testimonies of the victims and witness, besides the suspect identification. It also pursued to demonstrate possible existing distinction between the Code’s rules and the reality, reflecting on potential judicial errors.

    Finally, based on the Psychology of Testimony and dignity of the human person, there are suggestions related to be the best way to make the victims and witnesses´ testimony, in addition to suspect identification.

  • português

    O presente artigo visa tratar da Psicologia do Testemunho demonstrando a contribuição científica trazida ao Direito, em especial, quanto aos problemas relacionados à veracidade dos testemunhos e aos reconhecimentos pessoais, desvendando o fenômeno das falsas memórias.

    Assim, a hipótese a ser considerada é se a Psicologia do Testemunho traz critérios científicos para a colheita do testemunho e do reconhecimento pessoal, e, consequentemente, a possibilidade de diminuição dos erros judiciais e da condenação de inocentes.

    A metodologia utilizada neste artigo foi a revisão bibliográfica. Para tanto, passa-se a abordar marcos iniciais acerca da Psicologia do Testemunho, como foram desenvolvidos pela ciência com os diversos experimentos e constatações. É importante verificar como funciona a memória humana e o que podemos esperar dela no âmbito dos depoimentos em sede policial e judicial, até chegar à análise do instituto das falsas memórias.

    Em seguida, tratou-se do panorama estabelecido pelo Código de Processo Penal acerca do depoimento das vítimas e das testemunhas, bem como do reconhecimento pessoal. Nesse momento, buscou-se demonstrar a distinção existente entre o regramento do Código e a prática, refletindo em potenciais erros judiciais.

    Por fim, seguem sugestões trazidas acerca de qual seria a melhor forma de realizar o depoimento de vítimas e de testemunhas, além do reconhecimento pessoal, à luz da Psicologia do Testemunho e da dignidade da pessoa humana.