A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe

• Leão, Bernardo Sodré Carneiro ^[1] ; Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas ^[1]
  1. [1] Universidade Federal da Bahia

     Universidade Federal da Bahia

     Brasil

     
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 7, Nº. 3, 2021, págs. 1713-1749
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Dangerousness in the decree of preventive detention for theft in Salvador: racial and class control
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• Resumen
  • English

    The article presents the result of a mostly qualitative research that aimed to investigate the criminal selectivity in preventive prisons decreed for theft in Salvador in 2018 and started from the following question: which are the main factors considered in the reasonings of the dangerousness’ judgment in the decree of preventive detentions? It is considered the hypothesis that, in addition to class, racism is a determining factor for the judicial authorities to affirm the danger of the subject and to order arrests. Then, it was carried out a content analysis of the decisions rendered in the custody hearings in Salvador/BA, contained in the database of the report of the Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA, 2019), from the perspective of critical criminology, associated with the racial perspective of criminal issue. Finally, it was possible to observe that recidivism was the predominant argument to support the imprisonments, as well as that, although the racial factor was not explicitly found, the judicial and police agencies in Salvador still work in continuity with colonial control.

  • português

    O artigo apresenta resultado de pesquisa majoritariamente qualitativa que visou investigar a seletividade penal nas prisões preventivas decretadas por furto em Salvador em 2018 e partiu do seguinte questionamento: quais os principais fatores considerados na fundamentação do juízo de periculosidade na decretação de prisões preventivas? Considera-se a hipótese de que, além da classe, o racismo é fator determinante para as autoridades judiciárias afirmarem a periculosidade do sujeito e decretarem prisões. Então, foi realizada análise de conteúdo das decisões proferidas nas audiências de custódia em Salvador/BA, constantes no banco de dados do relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA, 2019), sob a perspectiva da criminologia crítica, associada à perspectiva racial da questão criminal. Por fim, foi possível observar que a reincidência foi o argumento predominantemente adotado para fundamentar os encarceramentos, bem como que, apesar de o fator racial não ter sido encontrado de forma expressa, as agências judiciais e policiais soteropolitanas funcionam em continuidade do controle colonial.