Política de assistência social: Processo de implantação na região fronteira noroeste do rio grande do sul
- Autores: Ana Sabina Mantey, Edemar Rotta
- Localización: Utopias e distopias da Ciência Política / coord. por Karoline Coelho de Andrade e Souza, 2019, ISBN 978-85-7247-627-0, págs. 52-64
- Idioma: portugués
- Títulos paralelos:
- Social assistance politic: Implementation process in thenorthwest frontier region of riogrande do sul
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Resumen
Este artigo busca proporcionar subsídios para uma reflexão acerca da implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) nos espaços locais. Fruto de uma dissertação de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas, o texto representa um recorte com alguns dos resultados obtidos pela pesquisa, a qual buscou compreender o processo de implantação da PNAS nos municípios da região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul através da análise dos princípios, das diretrizes, das estruturas e das formas de gestão.Com base nos princípios e categorias do método dialético crítico, a pesquisa concentrou seu foco na resposta dada por quatro municípios de grande influência no COREDE Fronteira Noroeste, escolhidos principalmente a partir do porte populacional e do nível de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
Santa Rosa, Três de Maio, Horizontina e Santo Cristo.Na sequência apresenta-se uma breve retomada do percurso traçado pela política de assistência social no Brasil e algumas das principais constatações feitas pela pesquisa.O resultado deste processo aponta as fragilidades presentes principalmente no município de gestão básica e as limitações vivenciados pelos municípios de pequeno porte I e II, mas também as possibilidades de efetivação da política por meio da criação de estruturas, da melhoria dos espaços físicos e da desprecarização dos vínculos dos trabalhadores do SUAS.
Possibilidades que encontram maior viabilidade nos municípios que assumem a gestão plena e ocorrem com maior rapidez em municípios de maior porte.
