O Ciclo de Políticas Públicas da Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro

• Autores: Alexandre Batista Pinho Dantas, Joel de Lima Pereira Castro Junior, Giuliano Alves Borges e Silva
• Localización: Archivos Analíticos de Políticas Educativas=Education Policy Analysis Archives, ISSN-e 1068-2341, Vol. 28, Nº. 1, 2020
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The cycle of public policies for professional and technological education in the state of Rio de Janeiro
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  • English

    Public policies, especially in the area of professional education, are developed according to the productive order articulated with an institutional configuration, power relations and social practices. In this sense, they tend to express themselves in the processes of vocational training and the level of worker qualification. This article aims to understand the factors that influenced the institution of public policy of professional and technological education in the State of Rio de Janeiro, from conception to contemporary compositions through the theoretical support of policy cycle.

    Using a qualitative approach to documentary research, historical research, and bibliographic research, the investigation adopts the seven phases of the cycle as a proposal of analytical tool. The data suggest that there are mistakes in the strategies for formulating and implementing the policy, evidenced by the dissociation between the objectives of governmental actors and non-governmental ones, such as in the amount of budgetary resources for maintenance and modernization of existing school units and in the form of provision (competition or contract) of the teaching staff. Some consequences are the reduction in the number of enrollments to the detriment of other networks of technical schools and the low rates of evaluation, thus requiring the redesign of the policy.

  • português

    As políticas públicas, em especial na área de educação profissional, são desenvolvidas conforme ordem produtiva articulada a uma configuração institucional, relações de poder e práticas sociais. Neste sentido, tendem a se expressar nos processos de formação profissional e no nível da qualificação do trabalhador. Este artigo objetiva compreender os fatores que influenciaram a instituição da política pública de educação profissional e tecnológica no Estado do Rio de Janeiro, desde a concepção até as composições contemporâneas por meio do suporte teórico do Policy Cycle. De abordagem qualitativa; natureza descritiva e valendo-se dos meios técnicos de investigação da pesquisa documental, pesquisa histórica e pesquisa bibliográfica, a investigação adota as setes fases do ciclo como proposta de ferramenta analítica. Os dados sugerem que há equívocos nas estratégias de formulação e implementação da política, evidenciados pela dissociação entre os objetivos dos atores governamentais e os não governamentais, tais como na quantidade de recursos orçamentários para manutenção e modernização das unidades escolares já existentes e na forma de provimento (concurso ou contrato) do quadro de docentes. As consequências são a redução do número de matrículas em detrimento de outras redes de escolas técnicas e os baixos índices de avaliação, a exigir, portanto, o redesenho da política