Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

• Galuppo, Marcelo ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Brasil Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) - Brasil
• Localización: Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, ISSN-e 2446-8088, Vol. 4, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: julho-dezembro), págs. 407-424
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Cervantes, Borges and I: who is the author of the constitution?
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• Resumen
  • English

    Literature can teach us a lot about what Law is, such as when we apply the concept of author to understand the development of legal statutes. Such concept presents a challenge for the area of Law and Literature: who is the Constitution’s author, and how is it possible that the reader of the constitutional text may identify oneself as its author? This problem, (which opposes originalists and living-constitution authors) can be better understood if we take the Constitution as a looking glass (mise-en-abyme, or Droste effect): although the framers had made it, it actually reflects the one who looks into it. Therefore, we need to understand the Constitution from the standpoint of the tension between sense and reference (or denotation).

  • português

    A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos. Esse conceito cria uma tarefa para o campo de estudo do Direito e Literatura: determinar quem é o autor da Constituição, e como é possível ao leitor do texto constitucional reconhecer-se no lugar de seu autor. Esse problema, que opõe os autores do originalismo e da living constitution, pode ser melhor compreendido se concebermos o texto constitucional como um espelho (mise-en-abyme): ainda que elaborado pelo poder constituinte originário, o que ele reflete é quem de fato se olha em tal espelho. A partir dessa perspectiva, proponho que a Constituição seja compreendida a partir da tensão entre seu sentido e sua referência (ou denotação).