Resumen de O ciclo vital do clamor público: uma abordagem comparativa com a teoria do pânico moral
Fernanda Daltro Costa Knoblauch
A teoria do pânico moral foi desenvolvida por Cohen em 1972, no livro “Folk Devils and Moral Panics”, por meio do estudo de caso de uma inquietação social coletiva originada a partir da cobertura midiática sensacionalista dada aos comportamentos desviantes de determinados indivíduos. A presente pesquisa tem por escopo revisar na doutrina o que se entende por ciclo vital de construção do pânico moral, e de que forma este conceito pode servir como embasamento teórico para a compreensão da onda de prisões preventivas ancoradas no fundamento da garantia da ordem pública, mas que em realidade se afiguram, sobretudo, no clamor público. Faz-se necessário um estudo da construção do pânico moral, com o reexame de teorias já existentes no ordenamento jurídico, objetivando-se o encontro de novas interpretações para a correlação entre o pânico moral e o direito processual penal no Brasil. Verificou-se que a utilização do pânico moral, como ferramenta de controle e dominação social, pode ser um dos principais elementos na percepção da construção midiática do clamor público e de sua utilização como fundamento da prisão preventiva, mesmo não se enquadrando como requisito legal.
