O ciclo vital do clamor público: uma abordagem comparativa com a teoria do pânico moral

• Fernanda Daltro Costa Knoblauch ^[1]
  1. [1] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
• Localización: Governança e direitos fundamentais: revisitando o debate entre o público e o privado / coord. por Solon Henriques De Sá e Benevides, Francisco De Sales Gaudêncio; Fábio da Silva Veiga (dir.), Rubén Miranda Gonçalves (dir.), 2020, ISBN 978-84-09-17702-8, págs. 261-271
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • A teoria do pânico moral foi desenvolvida por Cohen em 1972, no livro “Folk Devils and Moral Panics”, por meio do estudo de caso de uma inquietação social coletiva originada a partir da cobertura midiática sensacionalista dada aos comportamentos desviantes de determinados indivíduos. A presente pesquisa tem por escopo revisar na doutrina o que se entende por ciclo vital de construção do pânico moral, e de que forma este conceito pode servir como embasamento teórico para a compreensão da onda de prisões preventivas ancoradas no fundamento da garantia da ordem pública, mas que em realidade se afiguram, sobretudo, no clamor público. Faz-se necessário um estudo da construção do pânico moral, com o reexame de teorias já existentes no ordenamento jurídico, objetivando-se o encontro de novas interpretações para a correlação entre o pânico moral e o direito processual penal no Brasil. Verificou-se que a utilização do pânico moral, como ferramenta de controle e dominação social, pode ser um dos principais elementos na percepção da construção midiática do clamor público e de sua utilização como fundamento da prisão preventiva, mesmo não se enquadrando como requisito legal.