Conselhos judiciais: Um estudo comparativo da experiência européia e sul-americana.

• Autores: José Vinicius da Costa Filho, João Luis Binde, André Valente do Couto
• Localización: Meritum, ISSN-e 2238-6939, Vol. 13, Nº. 1, 2018, págs. 298-320
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Judicial councils: A comparative study of the european and south american experience
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    This paper compares experiences of judicial councils of European and South American countries, specifically Italy, Portugal, Spain, France, Argentina and Brazil. The research uses descriptive-cognitive method of experiences of the Councils in countries of interest detailing the institutional format, the competence and the political environment of creation. It is a descriptive research guided by literature review and documental analysis of electronic sites of the concerned institutions. The result points that stimulus (internal and external) and the similar historical moment of each region analyzed were important factors to the achievement and creation of the judicial councils, however, the creation of these organs and its institutional arrangement/composition are strongly connected to the internal scope of national demand of each country.

  • português

    Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especificamente Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil. A pesquisa utiliza método descritivo-cognitivo das experiências dos Conselhos nos países de interesse detalhando o formato institucional, a competência e o ambiente político de criação. Trata-se de uma pesquisa descritiva norteada pela revisão da literatura e de análise documental dos sítios eletrônicos das instituições em questão. O resultado aponta que incentivos (internos e externos) e o momento histórico semelhante de cada região analisada foram fatores importantes para a consecução e criação dos conselhos judiciais, contudo, a criação desses órgãos e seu arranjo institucional/composição estão ligados fortemente ao âmbito interno de demanda nacional de cada país.