O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

• Autores: Renato Stanziola Vieira
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 4, Nº. 2, 2018, págs. 767-806
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • What comes after the “legal transplants” An analysis of the current Brazilian criminal procedure in light of comparative law
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• Resumen
  • português

    O presente estudo pretende tratar do processo penal comparado à luz da conhecida expressão de “transplante jurídico”. Nesse sentido aqui se diz, num primeiro momento, do atual estágio da ciência do direito comparado. Depois se trata de possíveis aspectos críticos que podem ser lembrados em países latino-americanos, incluindo o Brasil. Por fim, com olhos ao processo penal e autores que se debruçaram no tema do processo penal comparado, assume-se posição crítica quanto ao cenário de algumas reformas do processo penal brasileiro atual.

  • English

    The present study aims to focus the comparative criminal procedure in the light of the well known expression of “legal transplants”. In this meaning here is said, at a first moment, about the actual stage of the science of comparative law. After that follow the possible critical aspects which can be remembered in countries of Latin America, including Brazil. At the end, with eyes at criminal procedure and authors who had shared attention to the theme of comparative criminal procedure, it is assumed a critical position related to the scenario of some legal reforms in the ongoing Brazilian criminal procedure.