Resumen de A Cláusula de Hardship como forma de Mitigação da Assimetria de Informação nos Contratos Internacionais

Gabriela Wallau Rodrigues, Demétrio Beck da Silva Giannakos

• English

  The text analyses hardship clauses from a perspective of Law & Economics, especially in light of issues concerning asymmetric information. Once the main characteristics and the legal grounds of such clause are defined, the paper focuses on the role played by it on mitigating information gaps between parties on relational contracts, precisely those involving international relations. As a conclusion, hardship clause is identified as an efficient mechanism of disclosure between parties, therefore contributing to contract maintenance and transactional costs reduction.

• português

  O texto aborda a cláusula de hardship a partir da matriz teórica da análise econômica do direito, notadamente no que diz respeito aos problemas decorrentes da assimetria de informação. Uma vez definidas as características e o fundamento jurídico dessa cláusula, a pesquisa centra-se nas funções por ela desenvolvidas no sentido de mitigar o gap informacional entre as partes nos contratos relacionais, em especial os de natureza internacional. Em conclusão, a cláusula de hardship é identificada como mecanismo eficaz de revelação de informação entre as partes, contribuindo para a manutenção dos contratos e redução de custos de transação