A Cláusula de Hardship como forma de Mitigação da Assimetria de Informação nos Contratos Internacionais

• Gabriela Wallau Rodrigues ^[1] ; Demétrio Beck da Silva Giannakos ^[2]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

     Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
• Localización: Revista Electrónica de Direito. RED, ISSN-e 2182-9845, Nº. 2, 2017
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The Hardship Clause as a form of Mitigation of Information Asymmetry in International Contracts
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• Resumen
  • English

    The text analyses hardship clauses from a perspective of Law & Economics, especially in light of issues concerning asymmetric information. Once the main characteristics and the legal grounds of such clause are defined, the paper focuses on the role played by it on mitigating information gaps between parties on relational contracts, precisely those involving international relations. As a conclusion, hardship clause is identified as an efficient mechanism of disclosure between parties, therefore contributing to contract maintenance and transactional costs reduction.

  • português

    O texto aborda a cláusula de hardship a partir da matriz teórica da análise econômica do direito, notadamente no que diz respeito aos problemas decorrentes da assimetria de informação. Uma vez definidas as características e o fundamento jurídico dessa cláusula, a pesquisa centra-se nas funções por ela desenvolvidas no sentido de mitigar o gap informacional entre as partes nos contratos relacionais, em especial os de natureza internacional. Em conclusão, a cláusula de hardship é identificada como mecanismo eficaz de revelação de informação entre as partes, contribuindo para a manutenção dos contratos e redução de custos de transação