Resumen de Uma análise reflexiva sobre a personalidade jurídica e sua possível desconsideração atécnica

Angélica dos Santos Batista, Henrique Avelino Lana

• English

  The aim is to analyze the institute of legal personality as well as its concepts and classifications. It is intended to relativize and question, in an essentially respectful and constructive way, scientific and doctrinal considerations on the subject. At the end, it will address the disregard of the institute of legal personality, allowing a constructive reflection about its technique, when applied in specific cases. It aims to denote that sometimes this institute is being applied in a non-technical way.

• português

  Busca-se analisar o instituto da personalidade jurídica, bem como seus respectivos conceitos e classificações. Pretende-se relativizar e problematizar, de modo essencialmente respeitoso e construtivo, cientificamente, as considerações doutrinárias acerca do tema. Ao final, será abordado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, ensejando uma reflexão, construtiva, acerca de sua atécnica aplicação em determinados casos específicos. Almeja-se denotar que, nem sempre, este instituto pode estar sendo aplicado de forma técnica.