Uma análise reflexiva sobre a personalidade jurídica e sua possível desconsideração atécnica

• Autores: Angélica dos Santos Batista, Henrique Avelino Lana
• Localización: Meritum, ISSN-e 2238-6939, Vol. 12, Nº. 1 (Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC), 2017, págs. 1-14
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Reflective analysis on legal personality and its possible non-technical disregard
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• Resumen
  • English

    The aim is to analyze the institute of legal personality as well as its concepts and classifications. It is intended to relativize and question, in an essentially respectful and constructive way, scientific and doctrinal considerations on the subject. At the end, it will address the disregard of the institute of legal personality, allowing a constructive reflection about its technique, when applied in specific cases. It aims to denote that sometimes this institute is being applied in a non-technical way.

  • português

    Busca-se analisar o instituto da personalidade jurídica, bem como seus respectivos conceitos e classificações. Pretende-se relativizar e problematizar, de modo essencialmente respeitoso e construtivo, cientificamente, as considerações doutrinárias acerca do tema. Ao final, será abordado o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, ensejando uma reflexão, construtiva, acerca de sua atécnica aplicação em determinados casos específicos. Almeja-se denotar que, nem sempre, este instituto pode estar sendo aplicado de forma técnica.