Resumen de Remuneração aos acionistas e os reflexos tributários no resultado da empresa: um estudo de caso em uma instituição financeira
Alexandre Zondan da Veiga, Daniel de Aguiar Imbrosio, Luiz Felipe Ferreira
Este trabalho evidencia os reflexos tributários causados pela remuneração aos acionistas, por meio da distribuição de lucros e/ou juros sobre o capital próprio, além de proporcionar uma análise comparativa entre estas formas de retorno do investimento em uma instituição financeira. Verifica-se que a distribuição dos dividendos é, do ponto de vista de seus beneficiários, geralmente satisfatória, em virtude de sua isenção tributária. Porém, a distribuição dos juros sobre o capital próprio é uma forma de remunerar os investidores e de reduzir a carga tributária da empresa. Apesar da incidência do imposto de renda retido na fonte, o ônus fica a cargo dos beneficiários. Assim, este artigo apresenta um estudo de caso, cuja particularidade é apresentar a melhor opção para remunerar o acionista e os efeitos tributários causados, tanto pela distribuição de dividendos quanto pelo pagamento de juros sobre o capital próprio. Ao final do trabalho é diagnosticado que os maiores benefícios tributários, do ponto de vista da empresa, se dão quando pela remuneração do capital próprio.
