Remuneração aos acionistas e os reflexos tributários no resultado da empresa: um estudo de caso em uma instituição financeira

• Autores: Alexandre Zondan da Veiga, Daniel de Aguiar Imbrosio, Luiz Felipe Ferreira
• Localización: Revista Catarinense da Ciência Contábil, ISSN-e 2237-7662, ISSN 1808-3781, Vol. 7, Nº. 19, 2008, págs. 17-32
• Idioma: portugués
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  • Este trabalho evidencia os reflexos tributários causados pela remuneração aos acionistas, por meio da distribuição de lucros e/ou juros sobre o capital próprio, além de proporcionar uma análise comparativa entre estas formas de retorno do investimento em uma instituição financeira. Verifica-se que a distribuição dos dividendos é, do ponto de vista de seus beneficiários, geralmente satisfatória, em virtude de sua isenção tributária. Porém, a distribuição dos juros sobre o capital próprio é uma forma de remunerar os investidores e de reduzir a carga tributária da empresa. Apesar da incidência do imposto de renda retido na fonte, o ônus fica a cargo dos beneficiários. Assim, este artigo apresenta um estudo de caso, cuja particularidade é apresentar a melhor opção para remunerar o acionista e os efeitos tributários causados, tanto pela distribuição de dividendos quanto pelo pagamento de juros sobre o capital próprio. Ao final do trabalho é diagnosticado que os maiores benefícios tributários, do ponto de vista da empresa, se dão quando pela remuneração do capital próprio.