Educação do campo e direitos humanos: uma conquista, muitos desafios

• Geraldo Augusto Locks ^[1] ; Mareli Eliane Graupe ; Jisilaine Antunes Pereira
  1. [1] UNIPLAC
• Localización: Conjectura: filosofia e educação, ISSN 0103-1457, Vol. 20, Nº. Extra 0, 2015 (Ejemplar dedicado a: Dossiê direitos humanos e educação: perspectivas plurais em diálogo), págs. 131-154
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Field of education and human rights: a conquest, many challenges
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• Resumen
  • English

    In this text we reflect about school education in rural Brazil establishing interface with human rights. To accomplish this, we do a historical retrospective of education offered by the State to the rural population demonstrating that has been systematically denied the right point of view of access, continuity and social teaching quality. However, with the society democratization process in the 1980s and the emergence of social movements claimed the universal right to education enshrined in the Federal Constitution of 1988 as “right and duty of the State”. From the mid 1990s, an educational policy against hegemonic is built by a set of collective actors constituting the “National Movement Field Education”, called Rural Education. If the great achievement lies in the regulatory framework in which to view an education that considers the identity, specificity and diversity of the subjects of the field, does not mean the guarantee of those rights. From a methodological point of view, the analytical approach of this reflection is guided by the epistemological perspective of historical materialism, based on research elements of Brazilian educational legislation and dialogue with authors point to new horizons of education as a social right. As a result of this investigation, we point out challenges to be faced, including the consortium of federal entities not always tuned in regulatory compliance of Rural Education; few initial and continuing education specific initiatives for Rural Education of teachers; structure precarious material of the schools; the teaching-learning material includes decontextualized and inappropriate content to local peculiarities, the experiences and needs of school users; absence of Pedagogical Policy Project, curriculum and school calendar able to at the same time, realize offer knowledge socially produced by humanity and meet the diversity, specificity of the right to subject access to school where they live and omnilateral education, not dissociates human and professional education. We conclude by identifying a deep gap between the regulatory framework of Countryside Education conquered and the real guarantee of citizenship and professional education quality to be offered to the rural population.

  • português

    Neste texto, refletimos acerca da educação escolar no meio rural brasileiro estabelecendo interface com os direitos humanos. Para alcançar este objetivo, fazemos uma retrospectiva histórica da educação oferecida pelo Estado à população rural, demonstrando que sistematicamente tem sido direito negado do ponto de vista do acesso, da continuidade e da qualidade social do ensino. Contudo, com o processo de democratização da sociedade na década de 1980 e da emergência de movimentos sociais, é reivindicado o direito universal à educação consignado na Constituição Federal de 1988 como “direito de todos e dever do Estado”. A partir de meados de 1990, uma política educacional contra-hegemônica é construída por um conjunto de atores coletivos, constituindo o Movimento Nacional de Educação do Campo, denominada de Educação do Campo. Se a grande conquista reside no marco regulatório no qual se pode visualizar uma educação que considera a identidade, especificidade e diversidade dos sujeitos do campo, isso não significa a garantia desses direitos. Do ponto de vista metodológico, a abordagem analítica desta reflexão se orienta pela perspectiva epistemológica do materialismo histórico, tendo por base de pesquisa elementos da legislação educacional brasileira e o diálogo com autores que apontam para novos horizontes da educação como direito social. Como resultado desta investigação, apontamos desafios a serem enfrentados, entre eles o consórcio dos entes federados nem sempre afinado no cumprimento do marco regulatório da Educação do Campo; poucas iniciativas de formaçãoinicial e continuada específica para professores da Educação do Campo; estrutura material precária das escolas; o material didático-pedagógico contempla conteúdos descontextualizados e inadequados às peculiaridades locais, às vivências e necessidades dos usuários da escola; ausência de Projeto Político Pedagógico, Currículo e calendário escolar capazes de, ao mesmo tempo, dar conta de oferecer o conhecimento socialmente produzido pela humanidade e atender a diversidade, especificidade dos sujeitos com direito ao acesso à escola onde vivem e uma educação omnilateral, que não dissociaa formação humana e profissional. Concluímos identificando uma profunda brecha entre o marco regulatório da Educação do Campo conquistado e a garantia real de uma educação cidadã e profissional de qualidade a ser ofertada à população do campo.