O processo de criação de municípios no Paraná: as instituições e a relação entre executivo e legislativo pós 1988

• Autores: Alessandro Cavassin Alves
• Localización: Revista Paranaense de Desenvolvimento, ISSN-e 2236-5567, Nº. 111, 2006 (Ejemplar dedicado a: Julho - Dezembro), págs. 47-71
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Paraná municipality creation process: institutions and executive-legislative relationship after 1988
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• Resumen
  • English

    This article analyzes the creation process of cities in the state of Paraná from midtwentieth century on highlighting the periodbetween 1988 and 1996, when the institutional context favored such action in Brazil due to the following characteristics:a) decentralization of the city emancipation process regulation through legal mechanism definition by the state house ofrepresentatives; b) increasing the treasury resources transferred to the cities by the federal government; and c) dynamics of therelationship between State Executive and Legislative powers. Thus, the present study uses a neo-institutionalist approach in viewof the strategies used by the actors under this institutional context

  • português

    Este artigo analisa o processo de criação de municípios no Estado do Paraná a partir da metade do século XX, com destaque para o período que vai de 1988 a 1996, em que um determinado contexto institucional favoreceu tal ação no Brasil como um todo, devido às seguintes características: a) descentralização da regulamentação do processo emancipacionista em favor dos estados, com a definição de seus mecanismos legais pelas assembléias legislativas; b) ampliação dos recursos fiscais transferidos aos municípios pela União; e c) dinâmica da relação entre os poderes Executivo e Legislativo nos próprios estados. O estudo adota, portanto, uma abordagem neo-institucionalista, tendo em vista as estratégias de seus atores sob esse contexto institucional