Resumen de Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha
Raquel da Silva Silveira, Henrique Caetano Nardi
A violência de gênero contra as mulheres é um fenômeno mundial abordado exaustivamente. Este artigo discute como a interseccionalidade gênero, raça e etnia emerge nos discursos jurídicos sobre as mulheres que acessam a justiça. O referencial teórico foi composto pela analítica do poder de Michel Foucault articulada aos conceitos de interseccionalidade, gênero, raça e etnia. A pesquisa de campo foi realizada no Poder Judiciário de Porto Alegre e de Sevilha entre agosto de 2010 e outubro de 2012. Foram construídas três amostras de conveniência: entrevistas com 290 mulheres, análise de 70 processos judiciais e de 55 boletins de ocorrência. Foram realizadas entrevistas com quatro juízes/as de Porto Alegre e dois juízes em Sevilha. Os resultados apontam uma sobrerrepresentação das mulheres negras nos boletins de ocorrência, nas entrevistas, mas não nos processos. Apesar disso, os/as juízes/as entrevistados/as compreendem que a interseccionalidade gênero-raça e etnia não interfere no acesso à justiça. Palavras-chave: violência doméstica; interseccionalidade; raça e etnia; Direitos Humanos; políticas públicas.
