Interseccionalidade gênero, raça e etnia e a lei Maria da Penha
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[1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Brasil
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- Localización: Psicologia & Sociedade, ISSN-e 1807-0310, Vol. 26, Nº. Extra 3, 2014
- Idioma: portugués
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Resumen
A violência de gênero contra as mulheres é um fenômeno mundial abordado exaustivamente. Este artigo discute como a interseccionalidade gênero, raça e etnia emerge nos discursos jurídicos sobre as mulheres que acessam a justiça. O referencial teórico foi composto pela analítica do poder de Michel Foucault articulada aos conceitos de interseccionalidade, gênero, raça e etnia. A pesquisa de campo foi realizada no Poder Judiciário de Porto Alegre e de Sevilha entre agosto de 2010 e outubro de 2012. Foram construídas três amostras de conveniência: entrevistas com 290 mulheres, análise de 70 processos judiciais e de 55 boletins de ocorrência. Foram realizadas entrevistas com quatro juízes/as de Porto Alegre e dois juízes em Sevilha. Os resultados apontam uma sobrerrepresentação das mulheres negras nos boletins de ocorrência, nas entrevistas, mas não nos processos. Apesar disso, os/as juízes/as entrevistados/as compreendem que a interseccionalidade gênero-raça e etnia não interfere no acesso à justiça. Palavras-chave: violência doméstica; interseccionalidade; raça e etnia; Direitos Humanos; políticas públicas.
