Resumen de Contornos jurídicos, filosóficos e sociais da monogamia: Paradigmas do poliamor no direito de família
Lara Marcelino de Souza, Lorena Nogueira Rêgo
Este artigo apresenta uma apurada análise acerca do instituto da monogamia no atual cenário jurídico brasileiro. Busca realizar um breve apanhado histórico a fim de contextualizar o desenvolvimento da família. Expõe a maneira como a monogamia se relaciona com a moral, dando ênfase à filosofia kantiana, e flexibiliza o princípio monogâmico frente à autonomia da vontade. Analisa a possibilidade de concubinato enquanto união estável. Além disso, traça o posicionamento dos tribunais sobre a questão da simultaneidade familiar. Por fim, assenta os princípios constitucionais que sobressaem ante a negativa do direito em reconhecer essa simultaneidade de relações.
