Contornos jurídicos, filosóficos e sociais da monogamia: Paradigmas do poliamor no direito de família

• Autores: Lara Marcelino de Souza, Lorena Nogueira Rêgo
• Localización: FIDES: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, ISSN-e 2177-1383, Vol. 4, Nº. 2, 2013, págs. 184-202
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Este artigo apresenta uma apurada análise acerca do instituto da monogamia no atual cenário jurídico brasileiro. Busca realizar um breve apanhado histórico a fim de contextualizar o desenvolvimento da família. Expõe a maneira como a monogamia se relaciona com a moral, dando ênfase à filosofia kantiana, e flexibiliza o princípio monogâmico frente à autonomia da vontade. Analisa a possibilidade de concubinato enquanto união estável. Além disso, traça o posicionamento dos tribunais sobre a questão da simultaneidade familiar. Por fim, assenta os princípios constitucionais que sobressaem ante a negativa do direito em reconhecer essa simultaneidade de relações.