Resumen de A filosofia rousseauniana e sua influência para a teorização do poder constituinte

Ilana Alcântara Monteiro da Fonsêca, Rafael Jubette Pinheiro

• É assente na doutrina que o Poder Constituinte sempre existiu. Todavia, a elaboração de uma teoria que legitimasse a existência do Poder Constituinte só teve início no século XVIII, a partir do livro Que é o Terceiro Estado? escrito por Sieyès. Entretanto, a partir dos estudos empreendidos por Rousseau que resultaram na obra Do Contrato Social notam-se inúmeros aspectos da teorização do Poder Constituinte realizada por Sieyès. Neste trabalho, iremos expor características da filosofia rousseauniana, a evolução do Poder Constituinte e, ainda, faremos uma breve análise Do Contrato Social e a influência que este exerceu na teorização do Poder Constituinte.