Resumen de A construção da autonomia docente em química na educação básica brasileira

Jaqueline Ritter Pereira, Otavio Aloísio Maldaner

• English

  The need for conceiving what elementary education is, as it is proposed in the LDBEN/96, has caused intense debates about the most adequate school curriculum. In these fourteen years, since the promulgation of the Law, the Ministry of Culture and Education (MEC) has been proposing documents and guidelines bringing the principle of interdisciplinarity, contextualization and complementarity in the development of the school curriculum as an attempt to overcome the propaedeutical logic of the elementary education in Brazil. With this, it is tried to give greater emphasis on the students� cognitive development, with the construction of competences and skills. The main goal of this text is to make a discussion about the process of autonomy of the teacher when facing the need for creating curriculums which may answer what the official documents propose. Specific attention was given to the Programs for Chemistry Teaching developed in schools, as well as the Political-Pedagogical Projects of them. The description and analysis of these documents integrate the empirical field of the study, aiming at the production of a Master�s Degree thesis on the same subject. The initial research demonstrated that the Teaching Programs are still more concerned with answering to the items of contents proposed in selective university examinations than with the students� cognitive development, as proposed by the guidelines for evaluation in the National Examination of High-School (ENEM). The cognitive development is much more in accordance with a qualitative Elementary Education for the new generations. In answering more to immediate interests of a possible good performance in selective examinations to enter in a certain university, the teachers may be giving up the necessary autonomy for a better intellectual development of the students.

• português

  A necessidade de conceber o que seja Educação Básica, como propõe a LDBEN/96, tem provocado intensos debates sobre o currículo escolar mais adequado.

  Nesta quase uma década e meia da promulgação da Lei o Ministério de Educação e Cultura - MEC lançou documentos e diretrizes trazendo o princípio da interdisciplinaridade, contextualização e complementaridade no desenvolvimento do currículo escolar como tentativa de superar a lógica propedêutica do ensino básico no Brasil. Com isso procura-se dar maior ênfase no desenvolvimento cognitivo dos estudantes com formação de competências e habilidades. O objetivo central deste texto é fazer uma discussão acerca do processo de autonomia docente frente à necessidade de criar currículos que possam atender ao que propõem os documentos oficiais. Olhou-se especificamente os Programas de Ensino de Química desenvolvidos em escolas, bem como o Projeto Político Pedagógico de uma das mesmas. A descrição e análise desses documentos integram o campo empírico do estudo em realização com vistas à produção de Dissertação de Mestrado no mesmo tema. A pesquisa inicial mostrou que os Programas de Ensino continuam mais preocupados em atender aos itens de conteúdos propostos nos exames seletivos do que com o desenvolvimento cognitivo dos estudantes conforme propõem as diretrizes de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. O desenvolvimento cognitivo está mais de acordo com a Educação Básica de qualidade para as novas gerações. Ao atender mais aos interesses imediatos de um possível bom desempenho em processo seletivo para ingresso em determinada Universidade, os professores podem estar abrindo mão da autonomia necessária para o melhor desenvolvimento intelectual dos estudantes.