Cidadania: uma incursão teórico-conceitual pelas suas dimensões

• Autores: Marco Aurélio Souza da Silva
• Localización: A&C: Revista de direito administrativo e constitucional, ISSN 1516-3210, Vol. 15, Nº. 59, 2015, págs. 151-175
• Idioma: portugués
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  • O presente trabalho tem por objetivo discutir as dimensões conceituais da cidadania. Pelo método hipotético dedutivo, observa-se que ao longo da história diversas concepções de cidadania foram propostas, mas nenhuma conseguiu estabelecer os contornos e as dimensões para o seu adequado emprego nas diversas áreas do conhecimento, contribuindo para que sua expressão seja banalizada no senso comum. Revisitando-se diversos estudos, constata-se a existência de um conceito liberal de cidadania fortemente arraigado na cultura jurídica, social e política, identificado com a nacionalidade e os direitos políticos. Contudo, a concepção liberal se mostra insuficiente para dar os contornos de sua efetividade, impondo-se uma mudança do pacto social que lhe deu origem, a fim de concebê-la de forma coletiva, pluralista, emancipatória e inclusiva a partir dos movimentos sociais e das lutas pela satisfação de necessidades no espaço público.