Programa Piauiense de Alfabetização (PPAIC): “alfabetizar na idade certa, não importa a que custo”

• Raimunda Alves Melo ^[1] ; Elvira Cristina Martins Tassoni ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Piauí

     Universidade Federal do Piauí

     Brasil

     
  2. [2] Pontifícia Universidade Católica de Campinas

     Pontifícia Universidade Católica de Campinas

     Brasil

     
• Localización: Educaçao e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, ISSN-e 1678-4634, Vol. 52, Nº. 1, 2026
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Piauí Literacy Program (PPAIC): “literacy at the right age, no matter the cost”
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• Resumen
  • português

    O estudo analisou nove documentos oficiais produzidos em âmbito estadual, que regulamentam o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC). O Programa está estruturado em cinco eixos: fortalecimento da aprendizagem; fortalecimento da gestão municipal e escolar; cooperação, articulação e incentivo; comunicação e engajamento; e avaliação externa e monitoramento dos indicadores. O objetivo foi evidenciar as interfaces do PPAIC com as políticas de cunho neoliberal e identificar o modo como as ações contempladas nesse Programa interferem na transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental. Desenvolveu-se pesquisa qualitativa e os dados foram produzidos por meio da análise documental. Os resultados apontam que, embora o PPAIC represente um esforço coletivo em prol da garantia da alfabetização até os 7 anos, trata-se de uma política que possui consonância com a lógica típica do mercado, pautada nos princípios do gerencialismo, da competitividade e da meritocracia, o que gera contradições com as perspectivas do Estado democrático de direito. Conclui-se que a garantia do direito à alfabetização, assim como de uma transição que invista no acolhimento e na continuidade das aprendizagens, precisa ser tratada a partir de sua relação com questões mais amplas, expressas em dimensões extra e intraescolares, fazendo-se necessária uma política intersetorial, inclusiva e democrática, fundamentada em princípios como respeito à autonomia das redes de ensino e de seus educadores, reconhecimento da diversidade dos estudantes e financiamento adequado.

  • English

    This study analyzed nine official state-level documents that regulate the Piauí Literacy at the Right Age Program (PPAIC). The Program is structured around five axes: strengthening learning; strengthening municipal and school management; cooperation, coordination, and incentives; communication and engagement; and external assessment and monitoring of indicators. The objective was to highlight the interfaces between PPAIC and neoliberal- oriented policies and to identify how the actions encompassed by the Program affect the transition from Early Childhood Education to Elementary School. A qualitative research design was adopted, and data was produced through documentary analysis. The results indicate that, although PPAIC represents a collective effort to ensure literacy by age seven, it aligns with market driven logics grounded in managerialism, competitiveness, and meritocracy, which generates contradictions with the principles of a democratic rule of law state. The study concludes that guaranteeing the right to literacy, as well as ensuring a transition that promotes care, continuity of learning, and pedagogical coherence, must be addressed in relation to broader issues expressed in both extra and intra school dimensions. This requires an intersectoral, inclusive, and democratic policy grounded in principles such as respect for the autonomy of school systems and educators, recognition of student diversity, and adequate funding.