Protagonismo juvenil na socioeducação: tensionamentos e perspectivas

• Kaczan da Silva, Dyuliane ^[1] ; Perondi, Maurício ^[1] ; Machado Vieira, Patrícia ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
• Localización: Diálogo, ISSN-e 2238-9024, ISSN 2238-9024, Nº. 57, 2025
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Youth protagonism in socio-education: tensions and perspectives
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• Resumen
  • English

    This article aims to analyze the conceptions and practices of youth protagonism within the Brazilian socio-educational system, based on a critical reading of the report Panorama Nacional da Educação no Contexto Socioeducativo, published by Instituto Alana (2023). The study is based on the understanding that protagonism, understood as a human right, is fundamental to the implementation of critical and emancipatory socio-educational practices. A qualitative approach is employed through document analysis of the report and theoretical review on education, human rights, and public policies for youth. The findings reveal that, although the notion of protagonism is provided for in documents such as the Statute of the Child and Adolescent (ECA), the Convention on the Rights of the Child (1989), and the National System of Socio-Educational Care (SINASE), its materialization in socio-educational units is still limited. In practice, protagonism is often reduced to adolescents’ participation in school, sports, and cultural events, without ensuring meaningful listening, autonomy, or engagement in institutional decision-making. The study shows a narrow understanding of protagonism as agency and co-responsibility in the educational process. It concludes that protagonism should be a foundational element of socio-educational policy, demanding spaces for qualified participation, recognition of adolescents as rights holders, and the dismantling of punitive and authoritarian practices. The valorization of youth experience, articulated with an education based on human rights, is an essential condition for the construction of new life projects and for social transformation.

  • português

    Este artigo tem como objetivo analisar as concepções e práticas de protagonismo juvenil no sistema socioeducativo brasileiro, com base na leitura crítica do relatório “Panorama Nacional da Educação no Contexto Socioeducativo”, publicado pelo Instituto Alana (2023). A pesquisa parte da compreensão de que o protagonismo, entendido como direito humano, é fundamental para a efetivação de uma prática socioeducativa crítica e emancipadora. Adota-se uma abordagem qualitativa, com base na análise documental do relatório e na revisão teórica sobre educação, direitos humanos e políticas públicas para juventudes. Os resultados indicam que, embora a noção de protagonismo esteja prevista em documentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), sua materialização nas unidades socioeducativas ainda é limitada. A prática se concentra, em grande parte, em atividades escolares, esportivas e culturais, sem garantir efetiva escuta, autonomia ou participação dos adolescentes nas decisões institucionais. Constatou-se uma compreensão reduzida do protagonismo como expressão da agência juvenil e da corresponsabilidade no processo educativo. Conclui-se que o protagonismo deve ser compreendido como eixo estruturante da política socioeducativa, exigindo o reconhecimento dos adolescentes como sujeitos de direitos, espaços de participação qualificada e a superação de práticas autoritárias e punitivas. A valorização da experiência juvenil, articulada a uma educação pautada nos direitos humanos, é condição essencial para a construção de novos projetos de vida e para a transformação social.