Medidas Socioeducativas em Adolescentes do Brasil: Reflexões sobre sua aplicação

• Maruschi, Maria Cristina ^[1] ; Cardozo, Rafael Souza ^[2] ; Pasian, Sonia Regina ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
  2. [2] Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 25, Nº. 3, 2024 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 25, n. 3, setembro/dezembro, 2024), págs. 61-94
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Medidas Socioeducativas em Adolescentes de Brasil: Reflexiones sobre su aplicación
  • Misure Socio-educative Negli Adolescenti Brasiliani: Riflessione sulla tua apllicazione
  • Legal Measures in Brazilian Adolescents: Reflections on their application
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  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • español

    Este estudio empírico busca demostrar los logros derivados de la evaluación psicológica para apoyar las medidas socioeducativas para los adolescentes en conflicto con la ley. Una batería psicológica evaluó a 158 adolescentes, edad media 16 años, del Sudeste(n=100) y Centro-Oeste(n=58), cumpliendo medidas de internación provisoria(n=77), internación sancionada(n=9), libertad asistida( n=72). Los adolescentes fueron comparados en términos sociodemográficos, infracciones autorreportadas y medidas recibidas, además de indicadores de salud mental en casos de medidas cerradas y medidas de ambiente abierto. Los resultados mostraron diferencias estadísticamente significativas en la aplicación de medidas y sufrimiento psíquico en un buen número de adolescentes, señalando contradicciones en el cuidado profesional aplicado.

  • English

    This empirical study seeks to highlight gains from psychological assessment to support socio-educational measures for adolescents in conflict with the law. A total of 158 adolescents, mean age 16 years, from the Southeast (n=100) and Midwest (n=58), serving provisional detention (n=77), sanctioned detention (n=9), monitored supervision (n=72), were evaluated by psychological assessment. Adolescents were compared in terms of sociodemographics, self-reported offences and measures received, as well as mental distress indicators in cases of detention and open measures. Results showed statistically significant differences in the application of measures and mental health in adolescents, signalling contradictions in the professional care applied.

  • português

    Este estudo empírico procura evidenciar ganhos advindos da avaliação psicológica para embasar medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Foram avaliados por bateria psicológica 158 adolescentes, idade média 16 anos, do Sudeste (n=100) e Centro-oeste (n=58), cumprindo medidas de internação provisória (n=77), internação sanção (n=9), liberdade assistida (n=72). Os adolescentes foram comparados em termos sociodemográficos, infrações autorreferidas e medidas recebidas, além de indicadores de saúde mental nos casos de medidas de internação e meio aberto. Resultados evidenciaram diferenças estatisticamente significativas na aplicação de medidas e sofrimento mental em boa parcela dos adolescentes, sinalizando contradições nos cuidados profissionais aplicados.