Uma abordagem crítica à noção de verdade jurídico-penal a partir da análise da linguagem

Busato, Paulo César ^[1] ; Dall'Agnol de Souza, Eduardo Emanoel ^[1]
1. [1] Universidade Federal do Paraná
  
  Universidade Federal do Paraná
  
  Brasil
Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 24, Nº. 2, 2023 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 24, n. 2, maio/agosto, 2023), págs. 173-206
Idioma: portugués
Títulos paralelos:
- Português A critical approach to the notion of criminal legal truth based on language analysis
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Resumen
- English
  This paper develops critical objections to the use of the notion of ‘truth’ in criminal law. This is done in three steps. Firstly, the paper describes the pervasive claim of truth throughout criminal law. Secondly, it develops a critique to the idea of truth based both on its logical and pragmatical problems. Thirdly, it shows that the claim of truth is irreconcilable with criminal law in a democratic state of law. Conclusively, it puts forth the proposal of replacing the claim of truth with the claim of justice.
- português
  Este trabalho analisa criticamente o uso da expressão verdade em matéria jurídico-criminal. A análise segue três etapas. Na primeira, apresenta-se a formação de uma pretensão de verdade em matéria penal. Na segunda, faz-se a crítica à verdade a partir de seus problemas intrínsecos e de seus usos em matéria penal. Na terceira etapa, mostra-se que a pretensão de verdade está diretamente ligada a uma lógica autoritária, incompatível com um Estado de direito democrático. Ao final, propõe-se o abandono da pretensão de verdade em matéria penal e sua substituição pela pretensão de justiça.