Direito Antitruste e Poder Econômico: o movimento populista e “neo-brandeisiano”

• Autores: Juliana Oliveira Domingues, Eduardo Molan Gaban
• Localización: Revista Justiça do Direito, ISSN-e 2238-3212, ISSN 1413-7038, Vol. 33, Nº. 3, 2019, págs. 222-244
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Antitrust Law and Economic Power: the populistand the “new brandeis” movement
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • English

    The role of antitrust law has gained special attention to the growth and strengthening of large technology companies in digital markets. In Brazil, according to our Federal Constitution, one of the objectives of competition is to combat abuses of economic power. Thus, based on exploratory and dialectical methods, this article was developed for three distinct and complementary purposes: i) briefly and historically bring the foundations of antitrust law, ii) clarify the contours of the populist movement in antitrust law (also called “hipster” or “new brandeis”), and iii) pointing out how this movement can contribute to face the new challenges of antitrust law in the digital markets.

  • português

    O papel do direito antitruste tem ganhado especial atenção com o crescimento e fortalecimento das grandes empresas de tecnologia nos mercados digitais. No Brasil, conforme nossa Constituição Federal, um dos objetivos da concorrência é o combate aos abusos do poder econômico. Assim, com base nos métodos exploratório e dialético, o presente artigo foi desenvolvido com três propósitos distintos e complementares: i) trazer, brevemente e historicamente, os fundamentos do direito antitruste, ii) esclarecer os contornos do movimento populista no direito antitruste (também chamado de “hipster” ou “brandeisiano”), e iii) apontar como referido movimento pode colaborar para o enfrentamento dos novos desafios do direito antitruste nos mercados digitais.