Ativismo judicial e diálogos transjudiciais: parâmetros para a interação entre decisões nacionais e estrangeiras

• Autores: Paulo Márcio Cruz, Bruno Makowiecky Salles
• Localización: Revista Justiça do Direito, ISSN-e 2238-3212, ISSN 1413-7038, Vol. 37, Nº. 2, 2023, págs. 236-263
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Judicial activism and transjudicial dialogues: parameters for the interaction between national and foreign decisions
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• Resumen
  • English

    This article promotes an articulation between the category of Judicial Activism and that of dialogues held between judges and Courts, studied in doctrines such as Transconstitutionalism and Transjudicialism, and brought together under the broader formula of Transjudicial Dialogues. The objective is to contribute to the construction of some parameters that reconcile the articulated elements, aiming for transjudicial interactions to be scientific and harmonized with democratic legitimacy. As a conclusive result, the aforementioned articulation between the categories allowed the creation of certain non-taxing parameters subject to continuous development.

  • português

    Este artigo promove uma articulação entre a categoria do Ativismo Judicial e a dos diálogos mantidos entre juízes e Cortes, estudados em doutrinas como o Transconstitucionalismo e o Transjudicialismo, e reunidos sob a fórmula mais ampla dos Diálogos Transjudiciais. O objetivo é o de contribuir para a construção de alguns parâmetros que conciliem os elementos articulados, visando que as interações transjudiciais revistam-se de cientificidade e harmonizem-se com a legitimidade democrática. Como resultado, a título conclusivo, a mencionada articulação entre as categorias permitiu a criação de certos parâmetros não-taxativos sujeitos a um contínuo desenvolvimento.