Quaestio Iuris

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  Año 2025, Vol. 18, Número 2

  • Artigos

    • La Psicología, la Sociología y la Filosofía del Derecho detrás del Liberalismo

      Jose Vilchez

      • Resumen
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      págs. 1-35

      

    • Las reformas constitucionales en materia judicial de 2024: reflexiones sobre aciertos, desaciertos y la inconvencionalidad de sus contenidos respecto a mecanismos de control constitucional

      Raúl Montoya Zamora, Gabriela Guadalupe Valles Santillán

      • Resumen
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      págs. 36-61

      

    • Conmemorar para constituir: la insurgencia novohispana entre rito, derecho y memoria. “Remembranza a Ignacio Allende”

      Esteban Gómez Gaitán

      • Resumen
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      págs. 62-82

      

    • Analyzing the functions of civil society in eroding the rentier social contract and reconstructing the concept of citizenship

      Milad Kashi Komijani, Davoud Mohebbi Anjedani, Mohammad Akefi Ghaziani

      • Resumen
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      págs. 83-104

      

    • O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: fortalecimento institucional da Corte e da Comissão para a proteção de crianças e adolescentes Yanomami na região de Waikás, em Roraima, contra a violência sexua

      Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomas

      • Resumen
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      págs. 105-128

      

    • Construção de uma edificação em terreno próprio do cônjuge – breve comentário jurisprudencial (o caso português)

      Marta Filipa Geraldes Falcão, Rui Luis

      • Resumen
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      págs. 129-149

      

    • Paternalismo libertário mitigado? Reflexões sobre o ARE Nº 1.309.642

      Valter Shuenquener de Araujo, Márcio Bellora Saraceni

      • Resumen
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      págs. 150-169

      

    • Direito Natural e expectativa normativa: atualizando Aristóteles e Antígona

      Adalberto Narciso Hommerding, David Lazzaretti Vieira

      • Resumen
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      págs. 170-201

      

    • O Programa “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História” como instrumento de justiça distributiva

      Camille Siqueira, Sandoval Alves da Silva, Victor Sales Pinheiro

      • Resumen
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      págs. 202-224

      

    • Para além do idealismo moral: a teoria materialista de Horkheimer e a crítica da moralidade kantiana

      Gerson Leite de Moraes, Leonardo Delatorre Leite

      • Resumen
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      págs. 225-260

      

    • A Palestina como laboratório de destruição em massa: a perpetuação da ocupação colonial e a naturalização do terror

      Luiza Ferreira Odorisi

      • Resumen
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      págs. 261-283

      

    • Perspectiva ontológica do Direito

      André Gonçalves Fernande

      • Resumen
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      págs. 284-338

      

    • Responsabilidade civil e a curatela: o Estatuto da Pessoa com Deficiência e os seus impactos na responsabilidade civil do curador

      Gustavo Henrique de Oliveira

      • Resumen
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      págs. 339-360

      

  • Monografía

    • Saúde mental relacionada ao trabalho na cooperação internacional para a promoção do trabalho decente

      Silvio Beltramelli Neto, Kemily Santos Gomes, Leandro Faria Costa, Pedro Alonso Molina Almeida

      • Resumen
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      págs. 361-397

      

  • Ensaios

    • O excesso de acusação (overcharging) e os maxiprocessos

      Sebástian Borges de Albuquerque Mello, Priscila Matos Vieira Gordilho

      • Resumen
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      págs. 398-423

      

    • A proteção à liberdade de crença contra o preconceito e a intolerância religiosa em defesa de direito fundamental e da personalidade

      Michele Cappellari, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 424-447