Revista de Estudios Jurídicos UNESP

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  Año 2018, Vol. 22, Número 36. Dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Usucapião extrajudicial: Um novo incremento na função social dos cartórios

      Afonso Soares Oliveira Sobrinho, Clarindo Ferreira Araujo Filho

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  • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

    • Discurso jurídico ideológico: A desumanização da sociedade voltada ao sistema educacional

      Marli Marlene Moraes da Costa, Betina Galves Rui

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Os planos econômicos cruzado, bresser, verão, collor i e ii e os recursos extraordinários 591.797 e 626.307: Impactos nas finanças do estado brasileiro em face das vindouras decisões do stf

      Cristiane dos Santos Brito, Simone Coêlho Aguiar

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    • A carta suicida como modalidade de testamento particular

      Danilo Porfírio de Castro Vieira, Karine Jordana Barros Belém

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • Reflexões sobre a legislação norte-americana anticorrupção empresarial no exterior: Empresas brasileiras em risco?

      Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Pedro Hilst

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    • Pluralização ordenativa e conflitos constitucionais: Novos paradigmas de estabilização normativa nos sistemas transnacionais

      Rafael Freitas, Luiz Cláudio Araújo Coelho

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    • O direito a existência e sua interlocução do elo entre o cidadão e o estado: Uma leitura da apatritia

      Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida

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  • Resenhas

    • Resenha do livro “trans-identidade": A transexualidade e o ordenamento jurídico

      Douglas Santos Mezacasa, Dirceu Pereira Siqueira

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Tomada de decisão apoiada: Aspectos jurisprudenciais e atuação do ministério público

      Miguel Sávio Ávila da Rocha

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • O bem da vida e a vida boa na teoria de john finnis: Uma introdução

      Elden Borges Souza, Caroline Figueiredo Lima

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    • História do direito e a educação antirracista no brasil

      Vanessa Santos do Canto

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    • Influência da opinião pública na atuação do supremo tribunal federal

      Glauzienne Mendes Santos, Loiane Prado Verbicaro

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  • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

    • Internacionalização dos direitos humanos e o contributo das empresas frente às políticas estatais de concretização desses direitos por meio do acesso ao emprego e renda

      Gina Marcilio Pompeu, Andreia Maria Santiago

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  • Tutela e Efetividade dos Direitos da Cidadania

    • Candidatura avulsa e a dificuldade contramajoritária

      Parcelli Dionizio Moreira

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  • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

    • O valor social do trabalho como direito humano e sua afirmação na constituição (social) da república brasileira de 1988

      Luciani Coimbra de Carvalho, Geraldo Furtado de Araújo Neto

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    • Diretrizes não discriminatórias da nova lei de migração e o implemento de severas penalidades administrativas de cunho econômico

      Jéssica Duque Cambuy, Deilton Ribeiro Brasil

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • A inconstitucionalidade da figura do empregado hiperssuficiente trazida pela lei 13.467/2017

      Dirlene Mendes Guimarães, Jorge Luís Mialhe

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  • Cidadania Social e Econômica e Sistemas Normativos

    • Cookies de computador e história da internet: Desafios à lei brasileira de proteção de dados pessoais

      Jordan Vinicius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva

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  • Cidadania Civil e Política e Sistemas Normativos

    • Emergência do direito ambiental durante a formação do pensamento jurídico pós moderno

      Edson Damas Silveira, Rômulo Soares Barbosa

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