Revista Justiça do Direito

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  Año 2022, Vol. 36, Número 2. Texto Completo Ejemplar

  • Biodireito, hiperconsumo digital e vulnerabilidade cognitiva: rumo a uma ressignificação biojurídica dos princípios bioéticos para a proteção da saúde cognitiva

    Camilo Noguera Pardo, Alejandro Castaño Bedoya

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    págs. 6-29

    

  • Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos: uma problemática civil do biodireito

    Marcos Catalan

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    págs. 30-68

    

  • Regulando o comércio eletrônico para uma recuperação econômica sustentável: Lição da análise do DEPA

    Felipe Muñoz, Javiera Cáceres Bustamante

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    págs. 69-104

    

  • O diferencial de alíquota do ICMS e a anterioridade nas decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil

    Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Lauro Ishikawa, Diógenes Faria de Carvalho

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    págs. 105-128

    

  • Decidindo por não decidir? A atuação do Tribunal Superior Eleitoral no campo do constitucionalismo digital

    Emilio Peluso Neder Meyer, Fabrício Bertini Pasquot Polido

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    págs. 129-163

    

  • Contribuições da pedagogia de Darcy Ribeiro para a educação jurídica

    Jailson Alves Nogueira

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    págs. 164-188

    

  • O difícil itinerário do acordo “de gasperi-gruber”: tentativas de neutralização dos conflitos nos territórios do antigo tirol austríaco anexados pela itália e seus efeitos jurídicos sobre a população local (1946-2000)

    Arno Dal Ri Júnior, Andrey José Taffner Fraga

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    págs. 189-220

    

  • Imunidade Tributária Religiosa: Cláusula de Garantia ou de fomento? Um debate à luz da Hermenêutica Jurídica

    Daniel Dela Coleta Eisaqui, Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais

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    págs. 221-254

    

  • Proteção De Dados Pessoais e Suas Restrições: Uma Reflexão Em Tempos De Pandemia

    Regina Linden Ruaro

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    págs. 255-287