O crime de terrorismo no Brasil: conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais = The crime of terrorism in Brazil: content of criminal offense and risks of criminalization of social movements
págs. 19-57
O Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil: a aplicação da proibição da escravidão pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal
págs. 59-104
Os crimes cibernéticos e o princípio da legalidade: Os tipos penais abertos, em branco e a indefinição de dispositivos informáticos
págs. 105-137
págs. 139-162
págs. 163-194
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica?: A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
págs. 195-222
“Pode isso, Arnaldo?”: Uma súmula não vinculante, mas que vincula e afasta o código penal
págs. 223-256
págs. 257-288
Intervenções corporais coercitivas, nemo tenetur se detegere e inovações tecnológicas: É o fim do direito de não produzir provas contra si mesmo?
págs. 291-336
La delación premiada frente a la prohibición de proporcionar prueba contra sí mismo: comparación entre América Latina y España
págs. 337-397
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas: Por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
págs. 401-421
Seletividade penal no estado de exceção permanente: Um estudo sobre a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de direitos humanos
págs. 423-445
Algoritmização da justiça criminal: Uma análise do aplicativo compas e seus vieses
págs. 447-470




© 2001-2026 Fundación Dialnet · Todos los derechos reservados