Para além de “menores” e “loucos”: elementos para um conceito teleológico-funcional redutor de imputabilidade no direito penal
págs. 27-68
págs. 69-94
págs. 95-120
págs. 121-152
págs. 153-170
Hipóteses absolutórias para um caso de parricidio
Paula Inez Cunha Gomide, Livia Pinho Teixeira, Murilo Henrique Pereira Jorge
págs. 171-188
Projeções da “Criminologia Dialética” na Teoria do Delito: a construção de um modelo integrado crítico de ciências criminais em Roberto Lyra Filho
págs. 189-229
A Lei Anticrime e a nova disciplina jurídica da persecução pública em juízo: pistas para uma interpretação crítica dos arts. 28 e 28-A do CPP
págs. 233-258
Aspectos psicológicos da colaboração premiada: contribuições de estudos norte-americanos
págs. 259-282
págs. 283-320
págs. 321-354
Itinerários processuais anteriores ao feminicídio: os limites da prevenção terciária
Thiago André Pierobom de Ávila, Thais Quezado Soare Magalhães
págs. 355-398




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