A necessidade de justificação argumentativa: vagueza e ambiguidade
págs. 1-25
págs. 26-46
págs. 47-62
Crítica à Justiça da Atualidade: por um resgate histórico da Filosofia do Direito
págs. 63-87
págs. 88-107
págs. 108-121
A noção de Justiça Social em Nancy Fraser e o Estado Plurinacional: da reificação cultural pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro
págs. 122-147
págs. 148-164
Teorias Dialógicas e Significantes Vazios: breve ensaio sobre a historicização do direito, no Brasil contemporâneo
págs. 165-184
págs. 185-206
Prescrição e Direito Intertemporal: estudo sobre o art. 2.028 do Código Civil brasileiro
págs. 207-224
págs. 225-252
¿Positivización de los Derechos Naturales para dejar atrás La Polémica “Iusnaturalismo-Iuspositivismo?: otro intento insuficiente en la eterna lucha por el Derecho Justo
págs. 253-273
«O poder é como o fogo»: os fundamentos democráticos da liberdade de Imprensa
págs. 274-280
págs. 281-307
Correção Legislativa da Jurisprudência: uma análise das Emendas Constitucionais em matéria tributária
págs. 308-393
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