Editorial
Ricardo Menna Barreto
O desafio da protecção do ambiente em Angola
Carla Amado Gomes
Tenencia de la tierra en Iberoamérica y función social de la propiedad
Ángel Sánchez Hernández
A importância das matas ciliares na tutela jurídica dos corpos d’água
M. Dalla Rosa
Coisa julgada nas ações ambientais: Efeito rebus sic stantibus, in utilibus e competência territorial
Jeferson Marin
Grafite x pichação: Algumas considerações sobre a tutela penal do meio ambiente artificial
Christiany Pegorari Conte
Elementos para uma reflexão transdisciplinar do direito agrário
Álvaro André Ferro Rossi
Reler o direito clássico: Um desafio jurídico do séc. XXI. Grécia e Roma, fontes e exemplos da juridicidade
Paulo Ferreira da Cunha
Diálogo no sistema interamericano de direitos humanos: Desafios da reforma
Flávia Piovesan
As ciências e o direito, uma positivação arbitrada pela linguagem
João Bosco Pavão
O problema da responsabilidade na era tecnológica
Luis Fernando Moraes de Mello
Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
Jeferson de Oliveira Mendes
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